ter. jul 23rd, 2019

Condenados por racismo podem ser vetados de cargos na Prefeitura, segundo projeto

Fonte: Arquivo

O projeto de lei que proíbe a Prefeitura de Campinas de nomear para cargos em comissão pessoas que tenham sido condenadas por racismo começou a tramitar na Câmara. O texto é de autoria do vereador Gustavo Petta.

A proposta prevê que o nome fica vedada na condenação em decisão transitada em julgado e se extingue com a comprovação do cumprimento integral da pena.

A intenção é intimidar a violência contra negros e LGBTs, criando barreiras para impunidade de crimes de ódio.

Da Redação
Canal Oito Campinas

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